Última atualização: 14 de Maio de 2026
1. Quem somos
A presente política aplica-se ao website mightarena.com, propriedade de Might Arena Unipessoal Lda., com sede em Rua Marquês de Fronteira, 24, 1070-296 Lisboa, Portugal, NIPC 517 482 906. Para qualquer assunto relativo a esta política, contacta-nos em contato@mightarena.com ou para o Encarregado de Proteção de Dados em dpo@mightarena.com.
2. Dados que recolhemos
- Dados de conta — nome, endereço de email e palavra-passe (armazenada em hash criptográfico).
- Dados de subscrição — plano escolhido, datas de cobrança e estado da subscrição. Os dados de cartão são tratados directamente pela Stripe, não passam pelos nossos servidores.
- Dados de utilização — sessões vistas, marcadores e progresso individual dentro do catálogo.
- Dados de contacto pontual — quando preenches o formulário, recebemos nome, email, assunto e o conteúdo da mensagem.
- Dados técnicos — endereço IP, identificador de sessão técnica, tipo de navegador e idioma, recolhidos automaticamente pelo servidor.
3. Finalidades e bases legais
- Criação e gestão da conta, autenticação — execução de contrato.
- Processamento de pagamentos e cumprimento de obrigações fiscais — obrigação legal.
- Comunicações operacionais (confirmação de pagamento, alertas técnicos) — execução de contrato.
- Resposta a mensagens enviadas através do formulário — consentimento (caixa de aceitação) e interesse legítimo.
- Estatísticas agregadas sobre utilização do catálogo — interesse legítimo, com possibilidade de oposição.
- Cookies não essenciais — consentimento explícito via banner de cookies (ver Política de Cookies).
4. Conservação dos dados
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima:
- Dados de conta: enquanto a conta estiver activa e até 12 meses após a desactivação.
- Faturação: 10 anos, conforme o Código do IVA português.
- Mensagens do formulário: 24 meses.
- Registos técnicos: 6 meses.
5. Subcontratantes
Para prestar o serviço recorremos a subcontratantes que tratam dados pessoais em nosso nome, dentro do espaço da União Europeia ou ao abrigo de garantias adequadas:
- Stripe Payments Europe Ltd. — processamento de pagamentos.
- Provedor de alojamento europeu certificado para conformidade com o RGPD.
- Serviço de envio de email transacional, com servidores na União Europeia.
- Google LLC, apenas quando o consentimento de cookies estatísticos for concedido.
6. Os teus direitos (artigos 15.º a 22.º do RGPD)
Em qualquer momento podes exercer os seguintes direitos enviando um pedido para dpo@mightarena.com:
- Direito de acesso e cópia dos teus dados.
- Direito de rectificação de dados inexactos.
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), nos termos legais.
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Direito de retirar o consentimento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
- Direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas — encriptação TLS em todas as ligações, hash de palavras-passe, controlo de acesso por função e cópias de segurança encriptadas. Em caso de violação de dados pessoais, notificamos a CNPD e os titulares afetados dentro dos prazos legais.
8. Cookies
O site utiliza cookies essenciais e, mediante consentimento, cookies estatísticos. Os detalhes estão na Política de Cookies. Podes alterar as preferências em qualquer momento limpando o consentimento no teu navegador.
9. Menores
O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomares conhecimento de uma conta criada por menor, contacta-nos para apagamento imediato.
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser actualizada para reflectir mudanças legais ou operacionais. Mantemos as versões anteriores arquivadas e indicamos no topo a data da última actualização. Alterações materiais são comunicadas por email aos membros activos.